Resumo: Relator Omar Aziz (PSD-AM) apresenta parecer pela aprovação da PEC 221/19 na CCJ do Senado, com redução da jornada de 44 para 40 horas e dois dias de descanso. Emendas da oposição são rejeitadas; Aziz preserva o texto de Leo Prates e busca urgência na tramitação. Discussões seguem na Casa.
O relator da PEC 221/19, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer pela aprovação da proposta no início da reunião da CCJ do Senado, nesta quarta-feira (2). A matéria prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana.
Aziz manteve sem alterações o texto do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), aprovado pela Câmara em dois turnos. Prates participou da sessão na CCJ e foi elogiado pelo relator.
Ao apresentar seu relatório, Aziz rejeitou todas as emendas apresentadas ao projeto por senadores. A maioria das emendas foi protocolada pela oposição, principalmente para aumentar o período de transição da vigência da mudança.
Segundo Aziz, as emendas promoviam mudanças no projeto, e se fossem admitidas, levariam a proposta a ser novamente discutida pela Câmara dos Deputados. Aziz afirmou que tem votos para aprovar a proposta na comissão e pretende pedir urgência e um calendário especial para acelerar a tramitação da PEC.
O relator também disse que conversou com representantes dos setores de comércio, serviços, aviação e escolas particulares, que apresentaram sugestões de mudanças. Segundo Aziz, esses pontos devem ser discutidos durante o período de transição, por meio de um projeto de lei ou de outra PEC.
Uma das emendas rejeitadas foi apresentada pelo coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN). A emenda permitiria acordos para pagamento de salários conforme as horas trabalhadas.
Ao falar na sessão, Rogério Marinho criticou a proposta e afirmou que o texto não representa um projeto para o país, mas uma iniciativa política do PT. Segundo ele, o trabalhador estaria sendo usado como “peça eleitoreira.”
A PEC 221/19 prevê que a jornada será reduzida de 44 horas para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda. Passados mais 12 meses dessa primeira mudança, haveria a redução de 42 para 40 horas semanais de trabalho.
O projeto segue em discussão na CCJ. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), disse que daria a palavra a todos os senadores que desejam discutir a matéria.