Resumo: TRE-BA lança o programa “Seu Voto Importa” em Salvador, oferecendo transporte gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida sem meios próprios. Implementação piloto na capital, com cerimônia às 9h, na Sala de Sessões do TRE-BA. Bahia tem 101.799 eleitores com deficiência; 62.599 votam obrigatoriamente e 39.200 facultativamente. Palavras-chave: TRE-BA, Salvador, acessibilidade, deficiência, voto.
Salvador – O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança, na próxima sexta-feira (4), o programa “Seu Voto Importa”, iniciativa que oferece transporte individual gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não dispõem de meios próprios para chegar aos locais de votação. A cerimônia de lançamento está marcada para as 9h, na Sala de Sessões do TRE-BA. A implantação inicial ocorrerá em Salvador, onde mais de 24 mil eleitores declararam ter algum tipo de deficiência.
Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa tem o objetivo de remover barreiras de acessibilidade e facilitar o voto de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na apresentação do piloto na Bahia, o TRE-BA deve expor as estratégias para viabilizar o serviço e disponibilizará uma página dedicada às inscrições dos interessados.
De acordo com Márcia Lopes, secretária da Presidência e integrante da Comissão do Programa “Seu Voto Importa”, a implementação exigiu planejamento cuidadoso e colaboração com diversas instituições. Em suas palavras: “Nos últimos três meses, formamos uma comissão para analisar os desafios e oportunidades da iniciativa, identificamos parceiros potenciais, realizamos reuniões com instituições que possuem veículos adaptados e estudamos os diferentes tipos de deficiência registrados no cadastro eleitoral. Foi um esforço coletivo para transformar uma diretriz nacional em uma ação concreta de acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral baiana.”
Na Bahia, 101.799 eleitores têm deficiência cadastrada. Desses, 62.599 estão obrigados a votar e 39.200 possuem voto facultativo. Entre as deficiências citadas, 28.413 são de locomoção; 18.969, visual; 10.561, auditiva; e 4.294 referem-se a outras dificuldades, com outros 50.578 registrando outros tipos de deficiência, conforme dados do TSE.
Durante o lançamento, o TRE-BA apresentará ações e boas práticas para ampliar a acessibilidade e a inclusão nos serviços eleitorais. A instituição convoca entidades, imprensa e demais setores da sociedade civil que se comprometam com a causa a conhecer o projeto e contribuir para seu aperfeiçoamento, com o objetivo de ampliar as condições de participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral e, nesta fase inicial, implementar a iniciativa em Salvador.