Resumo: PF deflagra operação em Teixeira de Freitas, Bahia, contra grupo suspeito de ajuizar ações previdenciárias com indícios de fraude, com foco em salário-maternidade rural.
A ação envolve dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal, em operação batizada de Litigância Predatória vol. 01.
As apurações apontam atuação padronizada na ajuízação em série de ações, com utilização de documentos que apresentam indícios de falsificação, adulteração e reutilização. A investigação conta com a participação de órgãos federais, em colaboração com a AGU e o CGINP/MPS.
Crédito: Divulgação/PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (3/9), uma operação em Teixeira de Freitas, Bahia, para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de ajuizar, de forma reiterada, ações previdenciárias com indícios de fraude, com ênfase em casos de salário-maternidade rural.
A investigação aponta atuação padronizada na abertura de ações em série, com o uso de documentos que apresentam fortes indícios de falsificação, adulteração e reutilização, segundo a PF.
Batizada de Litigância Predatória vol. 01, a ação investiga crimes decorrentes de litigância abusiva em demandas previdenciárias que tramitam perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, e as apurações contam com a colaboração da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva.
As informações têm origem em relatórios técnicos da representação judicial do Estado e em análises do CGINP/MPS, que identificaram um padrão anômalo de atuação em massa e a fabricação mecânica de provas para contornar os requisitos legais diante do Judiciário.