Resumo: Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal, ao celebrar a sanção de lei que cria fundos para a Justiça Federal. A fala ocorreu em meio à crise institucional no tribunal, com destaques sobre Mendonça e Moraes, e contou com a presença de Lula, Messias e Gonet.
Palácio do Planalto, Brasília — O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou nesta sexta-feira (4) que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. A declaração foi proferida durante cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar a sanção de uma lei que cria fundos destinados à Justiça Federal.
Fachin reforçou que as instituições da República devem permanecer firmes, especialmente nos momentos de maior tensão, reiterando que não há autoridade acima da Constituição e que nem o interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático.
Sobre a crise que envolve o Supremo, o magistrado disse que a gravidade dos fatos revelados recentemente não autoriza atalhos e que as investigações estão em andamento. A autoridade também afirmou que a resposta do STF será firme, proporcional e rigorosa, mesmo diante da disputa pública entre os ministros Mendonça e Moraes, com pedidos de afastamento e de apuração entre eles.
Na ocasião, também estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.