Resumo: STF sob Fachin afirma que não haverá omissão diante da crise institucional. Em solenidade no Palácio do Planalto, Lula e o procurador-geral Paulo Gonet estiveram presentes, enquanto Fachin traça três pilares para a gestão: código de ética, modernização da justiça e o fim do inquérito das fake news. PF registra diálogos entre Moraes e Vorcaro, gerando cobranças e pedidos de abrigo de inquérito. O debate envolve Mendonça, Moraes e propostas de reforma do Judiciário.
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Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que não haverá omissão diante da crise institucional que se desenrola na Corte. Durante o ato, ele apontou três pilares que orientarão sua gestão: a criação de um código de ética para o tribunal, a modernização da justiça e o encerramento do inquérito das fake news, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Fachin disse que a resposta das instituições será firme, proporcional e rigorosa, mas ressaltou que não devem ser buscados atalhos nem ações precipitadas na apuração dos fatos. Durante o ato de sanção de medidas para fundos do sistema de Justiça, ele destacou que o procedimento correto precisa ocorrer no tempo e na forma exigidos pela ordem jurídica, preservando as instituições nos momentos de maior tensão.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que Fachin e o procurador-geral Paulo Gonet precisam tranquilizar a sociedade “sem tentar esconder nada”. Gonet também esteve no Planalto, em meio a reportagens que mencionam trocas de mensagens com o ex-controleiro do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Conforme detalhes do Estadão, parceiro do PrimeiroJornal, Fachin pediu explicações aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após um relatório da Polícia Federal trazer diálogos entre Moraes e Vorcaro. Mendonça, relator das ações que apuram fraudes no Banco Master, solicitou a inclusão de indícios envolvendo Moraes na pauta do plenário para eventual abertura de inquérito.
Em resposta, Moraes contestou a conduta de Mendonça e pediu que o colega seja investigado por abuso de poder e possível direcionamento das apurações contra outros magistrados. O cenário alimenta um debate amplo entre juristas e políticos, com o presidente Lula defendendo reformas no Judiciário e afirmando que ninguém está acima da lei.
Ainda, o ministro Flávio Dino externalizou, em redes sociais, que o STF é maior do que qualquer um que integre a Corte. Paralelamente, o ministro Gilmar Mendes sugeriu proibir a atuação de delegados da Polícia Federal em gabinetes de magistrados, para evitar interferências indevidas nas investigações.