Resumo Jornalístico
Condenada a 14 anos por pichar a estátua da Justiça em frente ao STF tem pena reduzida em dois dias após concluir 24 horas de cursos Sebrae. Decisão foi homologada pelo STF; Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, permanece em prisão domiciliar. Fatos ocorreram em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou a redução de dois dias na pena de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, condenada a 14 anos pela pichação da estátua da Justiça em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
A decisão foi tomada porque Débora concluiu dois cursos profissionalizantes do Sebrae: “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento“, cada um com duração de 12 horas, totalizando 24 horas de estudo. Pela Lei de Execução Penal, a cada 12 horas de frequência escolar, um dia é descontado da pena.
A pichação ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando a Praça dos Três Poderes foi tomada por manifestantes que provocaram danos às sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Débora foi presa preventivamente em março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal.
Atualmente, Débora já cumpriu 3 anos e 5 meses da pena total e permanece em prisão domiciliar desde março do ano passado.