Brasil — O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), um conjunto de medidas para frear a alta dos preços dos combustíveis. O pacote tem custo mensal estimado em R$ 7 bilhões e envolve cortes de tributos sobre gasolina e etanol, além de um novo subsídio ao diesel. As ações são apresentadas como temporárias, com o objetivo de mitigar impactos da elevação do petróleo no cenário internacional, conforme informações da Agência Brasil, parceira do PrimeiroJornal.
Entre as medidas, está a redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a gasolina, reduzindo a cobrança para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com uma redução anunciada de R$ 0,19 por litro. As ações valerão de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro. O efeito agregado é estimado em R$ 2 bilhões por mês.
Sobre o diesel, o governo aprovou uma subvenção temporária de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. Esse valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisto a cada 30 dias, com possibilidade de alteração, interrupção ou prorrogação conforme as condições de mercado. O custo estimado para setembro é de R$ 5 bilhões, conforme adesão das empresas.
Somadas, as novas medidas têm impacto mensal estimado de R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção vigente de R$ 1,12 por litro de diesel, que vence em 27 de setembro e custa cerca de R$ 5,5 bilhões/mês, o resultado sobre as contas públicas em setembro fica em torno de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo registrou gastos ou perdas em arrecadação de R$ 25 bilhões para conter os preços, elevando a projeção para R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos — O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que a expectativa é de mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será coberta por crédito extraordinário, com o impacto a ser incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
Alta do petróleo — Moretti rejeitou a leitura de que o pacote seria populista, afirmando que as medidas são temporárias e visam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. Em seguida, reforçou que se trata de uma política de suavização de preço, de mitigação, para diminuir o impacto nos preços ao consumidor.
O barril de Brent, referência no mercado internacional, fechou nesta quarta-feira em US$ 101,21 por barril, registrando alta de 3,36% frente ao fechamento anterior. A variação ocorre em um momento de maior volatilidade para o petróleo, em meio a tensões geopolíticas e oscilações das trocas globais. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as medidas adotadas pelo governo visam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
O ministro da Fazenda, Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população e classificou como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”. Segundo o governo, as iniciativas anteriores contribuíram para conter os preços no curto prazo, buscando evitar impactos mais acentuados sobre o custo de vida dos brasileiros diante de choques externos.
Durante a conjuntura de conflito, o diesel registrou uma queda de aproximadamente 6% no Brasil, enquanto, no plano internacional, houve uma alta de 25% na Alemanha. Apesar da recente desaceleração, os preços praticados no Brasil continuam acima dos níveis observados antes do início da crise, segundo informações do governo.