Resumo
MP-BA abriu procedimento administrativo contra Pablo Marçal após declarações depreciativas a religiões de matriz africana e à população baiana, em entrevista ao jornal A Tarde.
A investigação apura racismo religioso e xenofobia, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, com diligências da DECRIN.
Cópias do inquérito vão ao TSE; as plataformas Meta e Google/YouTube foram acionadas para preservar dados e metadados.
Palavras-chave: Pablo Marçal; racismo religioso; Bahia; MP-BA; DECRIN; TSE; A Tarde
Bahia – Na última semana, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo contra o político e empresário Pablo Marçal, após ele proferir declarações consideradas depreciativas a religiões de matriz africana e à população baiana, durante entrevista ao jornal A Tarde. O MP-BA aponta possíveis infrações ligadas a preconceito religioso e xenofobia, abrindo a linha investigativa pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e acionando a Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRIN) para eventuais providências penais.
Conforme informações repassadas pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, as falas atribuídas a Marçal associam de modo depreciativo o desenvolvimento socioeconômico da Bahia às práticas de matriz africana, o que motivou a abertura de apuração por racismo religioso e, em tese, xenofobia.
Além da apuração criminal, o MP determinou o envio de uma cópia do processo ao TSE e o ofício às plataformas digitais Meta e Google/YouTube para a preservação de dados e metadados da publicação, visando subsidiar a investigação e assegurar a identificação de autoria e materialidade.
O órgão informou que, ao longo da apuração, serão analisadas a autenticidade, a origem, os metadados e o alcance das publicações divulgadas nas redes sociais e no veículo de comunicação, com o objetivo de instruir o inquérito policial e viabilizar a identificação de eventuais responsabilidades legais decorrentes do caso.