Resumo: Brasil anuncia novos subsídios para gasolina, etanol e diesel, com custo fiscal estimado em R$ 7 bilhões, conforme avaliação da equipe econômica. Decreto e medida provisória assinados por Lula ampliam benefícios: gasolina com desconto de R$ 0,63 por litro, etanol com isenção de impostos e diesel com subsídio de R$ 1 por litro; validade até 5 de outubro, com financiamento via crédito extraordinário e receitas de petróleo de cerca de R$ 10 bilhões no próximo mês.
Atingem consumidores e fornecedores de combustíveis, com efeitos orçamentários ainda a serem detalhados pela Administração Federal.
Brasil — o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) a implantação de novos subsídios para combustíveis, com custo fiscal estimado em R$ 7 bilhões, segundo avaliação da equipe econômica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no início da manhã, decreto e medida provisória para ampliar os benefícios no Brasil.
O decreto reduz em R$ 0,63 os impostos PIS/Cofins por litro da gasolina e estabelece a isenção de impostos federais sobre o etanol, que antes somavam R$ 0,19 por litro. Paralelamente, a MP autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro aos produtores e importadores de diesel.
As medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (10). Os benefícios para gasolina e etanol valerão até 5 de outubro. A subvenção de diesel tem custo mensal estimado em R$ 5 bilhões e se soma aos R$ 1,12 já vigentes até 26 de setembro, elevando o total para cerca de R$ 5,5 bilhões por mês.
No caso da gasolina, a vigência do desconto de R$ 0,63 por litro resulta em um custo de cerca de R$ 1,7 bilhão por mês; para o etanol, a zeragem das alíquotas representa aproximadamente R$ 300 milhões mensais. O governo informou que a nova subvenção ao diesel será financiada por abertura de crédito extraordinário, enquanto as desonerações para gasolina e etanol virão de receitas adicionais de petróleo estimadas em R$ 10 bilhões para o próximo mês.