Resumo jornalístico: A Justiça Federal na Bahia recebeu crédito suplementar de R$ 1,25 milhão para as obras do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador, conforme portaria assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. O montante destina-se às futuras instalações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), e foi obtido por meio de remanejamento de verbas. A medida integra uma movimentação orçamentária maior da Justiça Federal, com crédito adicional global de R$ 4.685.638,00.
A portaria autoriza o crédito suplementar para as obras do Edifício-Sede II, na capital baiana, com a finalidade de atender as futuras instalações dos JEFs, de modo a ampliar a infraestrutura de atendimento judiciário no município, segundo o documento oficial. O valor foi remanejado de obras menores previstas para as subseções judiciárias e servirá para reforçar o andamento da obra no Edifício II dos JEFs, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
De acordo com o detalhamento orçamentário, o aporte de R$ 1,25 milhão pretende aumentar em cerca de 4% a execução física da construção, representando um passo relevante para a conclusão do edifício. A SJ-BA, órgão vinculado ao TRF-1, informou que, com esse aporte, ainda são necessários mais R$ 4,5 milhões para concluir a obra.
O cronograma da obra prevê a aplicação do saldo remanescente em dezembro de 2026, com entrega prevista para abril de 2027. A verba destinada à capital baiana faz parte de uma movimentação orçamentária maior da Justiça Federal, que formaliza um crédito adicional global de R$ 4.685.638,00.
Os recursos pertencem à rubrica da Justiça Federal de Primeiro Grau. Para assegurar os recursos em Salvador e atender outras demandas no país, como auxílio-moradia e conservação de imóveis, o Conselho realizou um remanejamento orçamentário, resultando na anulação parcial de verbas previstas para outros fins, incluindo a construção de um edifício-sede em Brasília e gastos com publicidade institucional.