Resumo rápido: MP-BA abre investigação para apurar bullying e cyberbullying homofóbico contra estudante da Escola Municipal Alan Kardec, em Patamares (Salvador). Procedimento é da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, sob coordenação da promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira, com foco na proteção da população LGBT.
Patamares, Salvador – Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi aberto recentemente um Procedimento Administrativo de Tutela de Interesses Individuais para apurar denúncias de bullying e cyberbullying de cunho homofóbico envolvendo um estudante da Escola Municipal Alan Kardec, localizada no bairro de Patamares. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, sob a coordenação da promotora Márcia Regina Ribeiro Teixeira.
O objetivo é acompanhar a adoção de medidas de proteção e de enfrentamento ao bullying e ao preconceito por parte do colégio, buscando assegurar os direitos fundamentais do adolescente vítima e promover um ambiente escolar seguro, inclusivo e livre de discriminação, conforme as diretrizes da atuação do MP.
A LGBTFobia é definida pela prática de discriminação e violência direcionadas a pessoas da comunidade LGBTQIA+, incluindo lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intersexo e outras identidades, por conta da orientação sexual ou identidade de gênero.
No Brasil, tais condutas podem se manifestar por meio de piadas, xingamentos, ataques verbais ou violência física. A prática está enquadrada como crime inafiançável e imprescritível.