Resumo: Pedido de revisão criminal no STF visa anular a condenação de Jair Bolsonaro; julgamento pode ocorrer após o segundo turno das eleições (25 de outubro) com possibilidade de soltura por liminar até o plenário decidir. Palavras-chave: revisão criminal STF; Bolsonaro; soltura; Kassio Nunes Marques.
O que aconteceu: advogados de Jair Bolsonaro protocolaram no STF um pedido de revisão criminal para tentar anular a condenação do ex-presidente na ação ligadas à chamada trama golpista, que resultou em uma sentença de 27 anos e três meses de prisão. O processo, segundo a reportagem, pode ser julgado após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro, com a expectativa de uma possível soltura por meio de liminar até que o plenário se pronuncie.
Atenção aos detalhes: a reportagem da Folha de S.Paulo aponta que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou a interlocutores que pretende emitir uma decisão sobre o pedido após o segundo turno, independentemente de quem vença as eleições. Ele também indicou, a um auxiliar, que houve exageros no julgamento da trama golpista, o que pode influenciar o entendimento sobre o caso.
Principais argumentos da defesa: os advogados sustentam cerceamento de defesa, alegando dificuldade de acesso a um grande volume de arquivos durante a investigação e ausência de provas originais em algumas peças. Também apontam falhas na coleta e preservação de provas digitais, incluindo mensagens extraídas de celulares, o que, segundo eles, compromete a auditoria dos autos e a integridade das evidências.
Perspectiva do ministro: conforme apurado pela Folha, Kassio Nunes Marques afirma que o processo já está apto para julgamento, mas ainda não liberou o andamento para não parecer interferir no pleito. Ele reconhece que houve debates sobre o amplo direito de defesa e a aplicação da pena, sugerindo que o desfecho poderá ter impacto de relevância nacional.
Possíveis desdobramentos: caso a revisão de condenação tenha avanço, o tema voltaria ao plenário do STF para decisão final. Enquanto isso, a liberação provisória do ex-presidente pode permanecer válida até a conclusão do processo, com a possibilidade de um indulto apenas após a posse presidencial, conforme menções da cobertura.