Resumo: Senado discute PEC do governo Lula que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho.
A oposição propõe regime por hora trabalhada, enquanto Flávio Bolsonaro afirma ter alternativa que amplia a liberdade do trabalhador.
A discussão ocorre no plenário do Senado, com a pauta prevista para esta terça-feira.
Informações do portal Metrópoles, parceiro do PrimeiroJornal, mencionam ainda a proposta de voucher-creche para mães sem assistência de cuidadores.
Senado Federal discutiu nesta terça-feira críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL) à PEC defendida pelo governo de Lula da Silva (PT), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada no Brasil. A proposta tem previsão de ser pautada no plenário do Senado ainda nesta sessão.
Bolsonaro defende um regime alternativo baseado na contratação por hora trabalhada, sob a justificativa de ampliar a liberdade do trabalhador para organizar a jornada de acordo com necessidades individuais.
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que tá na mesa, que é da liberdade do trabalhador, [em que o trabalhador] escolha sua própria carga horária”, disse o senador, citando também situações em que mães não conseguem cumprir oito horas diárias por não terem quem cuide dos filhos.
A oposição, por sua vez, propõe reduzir a jornada por meio de acordo individual entre empregado e empregador, com remuneração e direitos proporcionais às horas trabalhadas. O texto, entretanto, não extingue a escala 6×1 nem impõe uma redução geral e compulsória da jornada.
Para atender à demanda de cuidado infantil, Bolsonaro afirmou que pretende garantir acesso a creches, por meio de voucher para vagas privadas caso a rede pública não consiga atender à demanda. A informação foi confirmada pelo portal Metrópoles, parceiro do PrimeiroJornal.