Resumo
Fachin solicita à Polícia Federal investigação de ameaças de morte contra o ministro Flávio Dino e outros integrantes do STF, após Dino tornar públicas mensagens recebidas nas redes. Dino afirma que não recuará; o STF garante proteção aos magistrados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido para apurar ameaças de morte direcionadas ao ministro Flávio Dino e a outros integrantes da Corte. A solicitação foi feita nesta sexta-feira (9) e ganhou notoriedade após Dino tornar públicas mensagens de intimidação recebidas nas redes sociais.
Dino, ao comentar o episódio, disse que não pretende modificar sua atuação no Judiciário em razão das intimidações. Segundo o ministro, o medo de perseguições pessoais não pode interferir nas decisões tomadas pelo Judiciário.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais o Poder Judiciário. Nem a Constituição”, afirmou. O comentário reforça a mensagem de que a independência institucional é indispensável para o funcionamento do sistema judicial.
Em nota, o STF informou que acompanha a segurança dos ministros e que manterá a articulação com os órgãos competentes para garantir a proteção dos integrantes da Corte.
A instituição reiterou o compromisso com a normalidade do funcionamento do tribunal, mesmo diante de ataques observados nas redes. Não há, até o momento, detalhamento de novas medidas, mas o STF afirma que continuará atuando para assegurar a integridade de seus magistrados.