Resumo: TSE forma maioria para impedir que Meta interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral envolvendo Lula (PT) e Bolsonaro (PL). Decisão, anunciada nesta sexta-feira (16), foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, com apoio dos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça e Estela Aranha. A ação foi movida pela campanha de Lula à reeleição, que alegou falhas reiteradas na entrega de postagens da coligação pelas plataformas da Meta.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral relacionado a Lula (PT) nem a Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi apresentada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, com o apoio dos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça e Estela Aranha, consolidando o posicionamento da corte sobre o tema.
A ação foi protocolada pela campanha de Lula à reeleição, que argumentou que a Meta, responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, “tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação”.
Ainda sem detalhes adicionais divulgados pela corte, a decisão, tomada em plenário, destaca a discussão sobre o papel das grandes plataformas digitais no processo eleitoral brasileiro.