Resumo: Projeto Pequeno Cidadão realiza emissão da Carta de Identidade Nacional (CIN) para crianças e adolescentes neste sábado (17) em postos do SAC na Bahia (rua e shopping) e com SAC Móvel em Ibiquera; atendimento 8h-12h (postos de rua) e até 13h (shoppings). CIN é gratuita, usa CPF, com QR Code e versão digital GOV.BR; validade até 5 anos para menores de 12; agendamento obrigatório nos postos fixos.
Palavras-chave: CIN, Carteira de Identidade Nacional, SAC Bahia, SAC Móvel, Projeto Pequeno Cidadão, emissão CIN crianças
O Projeto Pequeno Cidadão proporcionou atendimento exclusivo para crianças e adolescentes neste sábado (17), nos postos fixos do SAC localizados fora de shopping centers (conhecidos como postos de rua), que funcionaram das 8h às 12h. As unidades instaladas em shoppings atenderam até as 13h, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) abrange postos do SAC em Salvador, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado, além do SAC Móvel, que está presente no município de Ibiquera.
A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o CPF como número único de identificação. O documento também permite incluir informações complementares, como condições de saúde, deficiências e tipo sanguíneo, além de contar com um QR Code para verificação de autenticidade e uma versão digital disponível na plataforma GOV.BR.
Para crianças de até 12 anos incompletos, a validade da carteira é de cinco anos. A inclusão de informações adicionais depende da apresentação da documentação correspondente. No caso do tipo sanguíneo, por exemplo, é necessário exame laboratorial realizado há, no máximo, três meses.
Moradora de Alto do Coqueirinho, a publicitária Caroline dos Santos levou a filha Alice, de 7 anos, para emitir a CIN. Ela ressaltou a facilidade do agendamento e a importância da oferta do serviço aos sábados, especialmente para famílias que trabalham durante a semana. “É maravilhoso a criança começar a exercer a cidadania desde pequena. Ter informações importantes no registro pode facilitar um socorro ou atendimento médico, caso ela passe mal e não consiga entrar em contato com os pais”, afirmou.
A inclusão de informações de saúde motivou Joicilene Silva a emitir a identidade dos filhos, Levi Miguel, de 9 anos, e Ian Gabriel, de 7. Mãe de uma criança autista, ela ressaltou que o documento contribui para a identificação e facilita o atendimento adequado. “É importante que tenham sua identidade e exerçam a cidadania. Um dos meus filhos é autista, por isso, é fundamental incluir essas informações no documento”, afirmou.
O atendimento nos postos fixos do SAC deve ser agendado previamente. Já no SAC Móvel, o serviço é realizado por ordem de chegada. Crianças de até 15 anos precisam comparecer acompanhadas dos pais ou responsáveis, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos podem realizar o atendimento desacompanhados.
A gerente do SAC Pituaçu, Virgínia Silva, destacou a importância da iniciativa para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à documentação civil. “É uma ação linda, porque a gente quer as crianças, os cidadãos, com as suas devidas identidades. O público-alvo hoje é de 0 a 17 anos. Para criança, só precisa da certidão de nascimento original”, afirmou.