Resumo: O Partido Novo acionou o TSE para impedir atos musicais de apoio ao presidente Lula (PT) ocorridos no domingo (18). A ação cobra transparência em contratos, notas fiscais e quem financiou os eventos. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou o pedido. Distribuição dos atos: Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com artistas como Caetano Veloso, Daniela Mercury e Emicida.
O que aconteceu: O Partido Novo entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir atos musicais que, segundo a sigla, ocorreram em apoio ao presidente Lula, em todo o país no domingo (18). A legenda sustenta que as apresentações configuram showmício e pediu informações sobre contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações relacionadas à organização dos eventos.
Detalhes da ação: Além de pedir a suspensão, o Novo requereu transparência sobre a finalidade dos atos, seus custos e quem está arcando com os custos. Alega ainda que a divulgação de peças com o número 13 e a articulação entre atos estudantis e artistas conhecidos configuram elementos de showmício.
Decisão: O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, rejeitou o pedido do Partido Novo para suspender as manifestações. Em seu entendimento, eventos convocados por organizações da sociedade civil e coletivos de artistas não se tornam automaticamente showmícios nem ilícitos, podendo ocorrer no exercício da liberdade de manifestação.
Atos realizados: No Rio de Janeiro, houve participação de Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque, Marisa Monte, Marina Sena, Xamã e Jão. Em Salvador, o ato foi liderado pela cantora Daniela Mercury, com presença de Gilberto Gil, Liniker e BaianaSystem. Em São Paulo, estiveram presentes Emicida, Rashid, Karol Conká, Jotapê e Projota.