Resumo: Em Baía Formosa, RJ, Filipe Batista Francelino foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado contra a médica Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira, morta em 2016 na casa de veraneio do Condomínio Jardim do Lago. A decisão, após novo julgamento, foi anunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 15/10. O caso teve desdobramento processual após rejeição de júri anterior.
Palavras-chave: Filipe Batista Francelino, homicídio qualificado, Maria Júlia Matteotti, Baía Formosa, RJ, MPRJ, novo julgamento
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Baía Formosa, RJ – Em agosto de 2016, a médica Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira, de 66 anos, foi morta na casa de veraneio do Condomínio Jardim do Lago, na Região dos Lagos do Rio. O ex?segurança Filipe Batista Francelino foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado por meio cruel e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme decisão do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), anunciada em 15/10 após novo julgamento ordenado pela Oitava Câmara Criminal do TJRJ.
O caso teve início com uma nova avaliação judicial, depois que, no primeiro júri, em 2024, os jurados reconheceram a autoria, mas absolveram o réu. O MPRJ recorreu, e a Oitava Câmara Criminal determinou um novo julgamento. Nesta etapa, o Conselho de Sentença acolheu as duas qualificadoras sustentadas pela acusação.
Segundo o MPRJ, Filipe utilizou a função que exercia à época para ter acesso à residência da vítima e cometer o crime. A promotora Simone Sibílio, da GAEJURI, destacou que o Ministério Público também solicitou a prisão do condenado após a sentença.
O crime ocorreu na casa de veraneio da médica. Maria Júlia foi encontrada no hall de entrada do imóvel, no Condomínio Jardim do Lago, em Baía Formosa. A Polícia Civil apontou marcas de sangue em um quarto revirado e um travesseiro/ cama aparentemente deslocada, indicando possível resistência da vítima durante a agressão.