TCU determina apuração de gastos do Coren-BA com o Forró da Enfermagem
RESUMO: O Tribunal de Contas da União acatou denúncia sobre possíveis irregularidades no 1º Forró da Enfermagem, promovido pelo Coren-BA, realizado em 15 de julho do ano passado; Cofen deverá investigar a gestão do órgão baiano.
O Tribunal de Contas da União acatou a denúncia sobre possíveis irregularidades no 1º Forró da Enfermagem, promovido pelo Coren-BA, realizado em 15 de julho do ano passado. A Corte determinou que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abra investigação e fiscalize a gestão atual do órgão baiano.
Segundo o processo TC 021.303/2025-8, a denúncia aponta que o evento foi realizado sem divulgação de contrato, convênio ou licitação, incluindo atos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
A ausência de publicidade dos atos administrativos, segundo o TCU, impede a identificação precisa dos gastos e dificulta o controle externo sobre a aplicação de recursos federais.
A decisão aponta indícios que precisam ser esclarecidos, mas não representa, por si só, a confirmação de irregularidades ou de responsabilidade dos gestores.
Com a admissibilidade da denúncia, o Cofen fica incumbido de apurar e fiscalizar os procedimentos relacionados ao evento, conforme o acórdão.
O caso, portanto, permanece em apuração, com a apuração a cargo do Cofen e a continuidade da fiscalização sobre o tema.
