Arraial do Retiro: Ministério Público fecha abrigo de idosos após denúncias de irregularidades
RESUMO: MP-BA fecha o Lar Divina Luz, em Salvador, após constatar condições precárias; 19 idosos foram removidos. Fiscalização aponta falhas sanitárias e estruturais; atuação envolve SMS, Sempre, PC-BA e Samu.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fechou o Lar de Idosos Divina Luz, no bairro Arraial do Retiro, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (9), após identificar condições precárias de atendimento. Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a instituição mantinha 19 idosos no local.
A ação integra o acompanhamento do MP desde 2023, quando inspeções anteriores observaram precariedades estruturais e de funcionamento da ILPI.
Em abril, o MP recomendou o encerramento das atividades à gestora, concedendo 60 dias para devolução dos idosos às famílias.
A Vigilância Sanitária Municipal (Visa) apontou problemas de assistência e segurança, como conduta inadequada de medicamentos, irregularidades na oferta de alimentação e falhas administrativas, incluindo a ausência de responsável técnico e de prontuários completos.
Apesar de melhorias pontuais, como instalação de assentos sanitários e reparos estruturais, a fiscalização concluiu que a estrutura permanece inadequada para ILPI e condicionou a continuidade das atividades ao cumprimento integral das exigências sanitárias, o que não ocorreu.
A gestora Lindalva Lima dos Santos enfrenta ação penal por suspeita de expor idosos a condições desumanas e de apropriação de bens ou rendimentos de idoso.
Participaram da fiscalização as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Polícia Civil (PC-BA) e o Samu.
