MP-BA inicia apuração para fiscalizar internações de crianças com desnutrição grave na Bahia
RESUMO: Ministério Público da Bahia abriu procedimento administrativo para acompanhar internações de crianças por desnutrição grave; envolve SMS e Sesab e decorre de apuração anterior, com redução de casos entre 2021 e 2025, além de ações de alimentação e nutrição.
O MP-BA instaurou o procedimento em 23 de setembro de 2026, pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, comandada pela promotora de Justiça em substituição Patrícia Alves Martins. A iniciativa pretende monitorar índices de internação de crianças por desnutrição grave e acompanhar a implantação de políticas de saúde pública voltadas às crianças na Bahia, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
A atuação do Ministério Público concentra-se na fiscalização das cifras de internação infantil por desnutrição grave e no acompanhamento da execução de ações de saúde pública voltadas à infância no estado.
A instauração ocorreu após o encerramento de um inquérito civil iniciado em 2023, que investigou o elevado número de internações pediátricas por essa causa. Durante a apuração, foram reunidos relatórios técnicos e promovidas reuniões com órgãos governamentais, entidades de saúde, instituições de ensino e conselhos profissionais.
Os levantamentos destacaram fatores determinantes: insegurança alimentar, fragilidades na Atenção Primária à Saúde, falhas no acompanhamento pré-natal e desafios na vigilância alimentar e nutricional.
De acordo com dados da Sesab, a taxa de internação infantil por desnutrição na Bahia registrou uma redução de 68,75% entre 2021 e 2025. A pasta também apontou números relacionados à magreza e à magreza acentuada e ressaltou ações da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) voltadas à promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e ao fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Para a Sesab, a análise de séries históricas de 2022 a 2025, com dados do SISVAN para as faixas etárias de 0–2, 2–5 e 5–10 anos, evidencia a redução da magreza acentuada e da desnutrição.
A reportagem tentou contato com a SMS de Salvador para obter dados do município, mas não houve retorno até a publicação. Segundo o MP, a medida tem caráter preventivo e fiscalizatório, sem responsabilizar indivíduos isoladamente e sem prazo definido para conclusão.
