Jaques Wagner apresenta ajuste fiscal com medidas que podem reduzir gastos em até R$ 60 bilhões
RESUMO: O senador Jaques Wagner protocolou um projeto de lei complementar para acionar gatilhos de bloqueio de gastos, cortar isenções e mudar o piso de gastos com saúde, visando ajuste fiscal de até 60 bilhões até 2027, com apoio do governo Lula.
Brasília, nesta quarta-feira (11): o senador Jaques Wagner protocolou um projeto de lei complementar que prevê gatilhos para ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento para 2027, além de propor cortes de isenções tributárias e alterações no cálculo do piso dos gastos com saúde, mirando um ajuste fiscal de até R$ 60 bilhões.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, confirmou a possibilidade de um acordo para a apresentação do projeto. Segundo ele, as medidas devem conferir maior segurança à consolidação fiscal e à trajetória da dívida pública.
Moretti afirmou que o conjunto de medidas deverá ter um impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027.
“Estamos propondo um conjunto de medidas que deve chegar a entre 50 e 60 bilhões de reais no próximo ano, com crescimento nos anos seguintes,” afirmou o ministro durante a sessão da CM0.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou o relator do Orçamento, Eduardo Braga (MDB-AM), para apresentar o parecer sobre o projeto de Wagner. A expectativa do governo é votar a proposta ainda nesta semana, se houver entendimento entre as lideranças.
Após longo debate no plenário, Alcolumbre suspendeu a sessão e marcou a retomada para esta quinta-feira (12). A possibilidade de votação depende de acordo entre as forças políticas.
Na justificativa do projeto, Wagner afirma que a iniciativa busca acelerar a consolidação fiscal e reforçar a capacidade do setor público de cumprir as metas de resultado primário e manter a trajetória sustentável da dívida pública. O senador baiano sustenta que a proposta não deve concentrar o ônus apenas nas políticas sociais, ampliando e qualificando os instrumentos de gestão orçamentária e financeira disponíveis.
De acordo com o texto, o esforço de consolidação fiscal seria distribuído entre várias frentes: aperfeiçoar o mecanismo de contingenciamento, conter o crescimento da despesa, revisar gastos tributários, modular temporariamente as compensações tributárias, impedir despesas excessivas e flexibilizar o uso de recursos públicos.
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