Receita Federal retém R$ 35 milhões em itens irregulares no Porto de Vitória
RESUMO: A Receita Federal divulga balanço da Operação Fronteira no Porto de Vitória, com a retenção de cerca de 400 mil itens irregulares avaliados em 35 milhões de reais, incluindo ausência de certificação do Inmetro e de homologação da Anatel.
A Receita Federal informou, em balanço parcial, que desde o início de novembro o Porto de Vitória, capital do Espírito Santo, tem retido aproximadamente 400 mil itens irregulares, com valor estimado de 35 milhões de reais.
Entre as cargas retidas estavam eletrônicos, brinquedos e cosméticos com irregularidades.
Principais irregularidades citadas pela Receita incluem a ausência de certificação do Inmetro e a falta de homologação da Anatel para equipamentos sujeitos à regulamentação.
Também foram encontradas mercadorias não declaradas e itens com indícios de pirataria.
A atuação nos portos busca impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação brasileira e combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária.
