Secretária de Candeias é absolvida em ação sobre compra de respiradores na pandemia
RESUMO: A Justiça Federal na Bahia absolveu Soraia Matos Cabral, ex-secretária de Saúde de Candeias e atual secretária de Desenvolvimento Social, das acusações sobre compras de respiradores e máscaras durante a Covid-19, citando falta de provas.
Soraia Matos Cabral, ex-secretária de Saúde de Candeias e hoje à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social, foi absolvida das acusações envolvendo aquisição de respiradores e máscaras durante a pandemia, conforme decisão da Justiça Federal na Bahia.
A sentença, assinada no dia 11 de novembro pelo juiz Ailton Schramm de Rocha, da 17ª Vara Federal Criminal, absolveu Cabral de irregularidades em duas contratações emergenciais que, segundo a ação, apontavam para suposto sobrepreço de R$ 801,4 mil e indícios de fraudes em licitações e desvio de recursos.
Segundo o tribunal, não houve provas suficientes de que a ex-secretária tivesse participado de um esquema para direcionar contratos, favorecer a empresa fornecedora ou causar prejuízo aos cofres públicos. Testemunhas também afirmaram não ter recebido orientação para direcionar as compras.
O magistrado apontou inconsistências cronológicas e falhas formais nos procedimentos analisados, mas entendeu que tais irregularidades, isoladas, não comprovam crime. O contexto de emergência sanitária e os prazos de entrega foram destacados na análise: a fornecedora contratada se comprometeu a entregar os respiradores em 15 dias, enquanto outras propostas previam prazos de 45 a 60 dias.
Contexto do caso
A decisão também absolveu os demais réus, incluindo Marcelo de Jesus Cerqueira, então superintendente de Gestão e ex-secretário de Saúde, de irregularidades associadas às dispensas de licitação e à imputação de peculato. A sentença reiterou que as irregularidades apresentadas não possuíam relação comprovada com crime, especialmente quando consideradas as circunstâncias da pandemia.
A Justiça Federal manteve o entendimento de que não houve provas suficientes para condenar os acusados pelas irregularidades investigadas, ressaltando que as falhas formais, por si s, não configuram crime nesse contexto.






