RESUMO: A Justiça concedeu liberdade provisória à vice-cacica Uruba Pataxó, 46 anos, detida na semana passada na Operação Barra Velha, em Porto Seguro. Ela deverá cumprir condições como não manter contato com vítimas e com investigados, além de se apresentar regularmente aos atos processuais.
Porto Seguro, BA — A Justiça concedeu liberdade provisória à vice-cacica Uruba Pataxó, de 46 anos, presa na semana passada durante a Operação Barra Velha, deflagrada na região. A decisão, assinada na segunda-feira (16), revogou a prisão temporária e permitiu que a liderança responda às acusações em liberdade, mediante cumprimento de exigências específicas.
Entre as obrigações impostas, Uruba deverá manter o endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo e não manter qualquer contato — por meio de telefone, mensagem ou redes — com as três mulheres apontadas como vítimas nem com os outros três investigados. O descumprimento pode reativar a custódia.
Uruba foi detida no dia 11, na região de Trancoso, sob suspeita de associação para o tráfico de drogas. A prisão permaneceu em audiência de custódia e, dois dias depois, foi transferida da Delegacia de Eunápolis para a ala feminina do presídio de Teixeira de Freitas.
FUNDAMENTOS DA SOLTURA
A decisão, proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, Rodrigo Quadros de Carvalho, apontou que não estavam mais presentes todos os requisitos que justificavam a manutenção da prisão temporária.
Entre os fatores citados pelo magistrado, destacam-se a apreensão de objetos relacionados à investigação — especialmente um celular que passará por perícia — bem como a primariedade, a ausência de maus antecedentes e a residência fixa de Uruba. O Ministério Público também manifestou-se favorável à revogação da prisão.
A defesa solicitou que o caso fosse encaminhado à Justiça Federal; esse pleito será analisado em momento apropriado, conforme a decisão.
POSIÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) divulgou a concessão da liberdade e denunciou o que descreveu como processos de criminalização e intimidação de lideranças que defendem territórios e direitos indígenas.
Em resposta, uma fonte ligada à investigação afirmou que o caso não versa sobre disputa fundiária nem sobre a legitimidade de retomadas de terras. Segundo a fonte, existem indícios de que áreas retomadas estariam sendo usadas para abrigar pessoas ligadas ao tráfico.
A Polícia Civil informou que a apuração investiga crimes comuns e que a própria comunidade indígena seria vítima das ações investigadas.
Já o delegado Moabe Macedo relatou que um grupo armado retirava moradores de suas casas para abrigar integrantes de facções, guardar armas e drogas. Segundo a polícia, mais de 40 moradores teriam sido obrigados a deixar suas residências desde maio.
A Operação Barra Velha foi deflagrada pelas polícias Civil e Militar e teve quatro alvos de mandados de prisão temporária. Uruba foi a única localizada durante a ação. A revogação da prisão não encerra a fase investigativa.
Fonte: Radarnews






