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Micareta de Feira: TJ-BA mantém plantão de audiências de custódia

Micareta de Feira: TJ-BA mantém plantão de audiências de custódia
Micareta de Feira: TJ-BA mantém plantão de audiências de custódia

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RESUMO: TJ-BA mantém plantão de custódia durante a Micareta de Feira de Santana; sessões das 9h às 13h no Fórum Desembargador Filinto Bastos até 23 de novembro, com o juiz Cidval Santos Sousa Filho. Micareta ocorre 19 a 22 de novembro de 2026, no circuito Maneca Ferreira.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) opera em regime de plantão para audiências de custódia durante a Micareta de Feira de Santana, com sessões das 9h às 13h no Fórum Desembargador Filinto Bastos, no Centro, até o dia 23 de novembro.

Audiência de custódia

Audiência de custódia envolve apresentar a pessoa presa a um magistrado no prazo de 24 horas, com a participação do Ministério Público e da defesa, exercida por advogado ou pela Defensoria Pública. Durante a sessão, o juiz verifica a legalidade da prisão, ouve o preso sobre as circunstâncias da abordagem e as condições da custódia e decide se é necessária a manutenção da privação de liberdade. Não se trata de julgamento de culpa nem do mérito da acusação.

Micareta de Feira 2026

O plantão de custódia na Micareta de Feira 2026 foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 1698, de 23 de outubro de 2026, com o juiz Cidval Santos Sousa Filho designado para atuar como plantonista.

A Micareta de Feira de Santana 2026 ocorre de 19 a 22 de novembro, com o tema “O verão começa aqui”, sendo a primeira edição da festa realizada no segundo semestre. O circuito principal é o Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra.

Pelo terceiro ano consecutivo, o TJ-BA reforça o seu compromisso com a segurança e a legalidade durante o evento. Dados da Prefeitura de Feira de Santana indicam que edições anteriores da festa mobilizaram cerca de 2 milhões de pessoas ao longo da programação.

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