Formação de

A vereadora Maria Marighella (PT) chamou a atenção para os ditames do processo legislativo na Câmara Municipal durante o período que antecede as eleições deste ano. Parlamentar do bloco de oposição, a petista esteve presente no evento promovido pela CUT neste domingo (1º) e afirmou ver com bons olhos a formação de um bloco de oposição na Casa.

“Estamos vivendo um momento bem complexo. A eleição nacional invade o campo político da Casa, gerando muitos movimentos. Os movimentos políticos são naturais, mas eu digo que as mudanças regimentais, nos documentos, precisam ser vistos com muita atenção. Temos posição bastante sensível em relação a esse tema”, declarou.

Ela comentou que as alterações recentes no regimento têm legitimidade, uma vez que foram votadas pelo governo e pela oposição, mas que os efeitos vão ser sentidos em médio prazo.

“Eu, por exemplo, acredito que a eleição de comissões deve ser feita junto, de 2 em 2 anos, com a eleição da mesa diretora. Essa mudança, apesar de ter sido votada, os efeitos podem ser sentidos daqui a algum tempo”, acrescentou Marighella.

A alteração mais recente no regramento possibilitou a recondução do presidente Geraldo Jr. (MDB) ao cargo por mais um biênio. O emedebista é pré-candidato a vice-governador na chapa do ex-secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).

As modificações recentes foram alvo de contestações por vereadores da base do prefeito Bruno Reis (UB), ex-aliado de Geraldo. Os assuntos chegaram a parar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no último dia 26, após duas ações ingressadas por membros do partido do chefe do Executivo municipal.

Uma das manifestações no judiciário estadual, movida pelo vereador Cláudio Tinoco (UB), contestava a reeleição de Geraldo e pedia a suspensão do processo eleitoral. A solicitação foi indeferida por “ausência de prova pré-constituída”.

Outro mandado de segurança questionou a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal. Alegando abuso de poder e a direção argumentou que não foi respeitado o princípio da proporcionalidade durante o processo. Essa ação ainda será apreciada pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

No âmbito do Superior Tribunal Federal (STF), uma Ação de Descumrpimento de Preceito Fundamental (ADPF), também ajuizada pelo UB, pede a anulação da eleição do presidente pelo terceiro mandato consecutivo. A análise do pedido está nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques.

Sobre a proporcionalidade, Maria Marighella apontou que o princípio precisa ser respeitado. Ela compõe algumas das comissões eleitas e disse que ainda aguarda a instalação delas.

Para Marighella, a Câmara vive “a mesma intensidade da cena nacional”, mas guardar os princípios e os instrumentos faz com que a “democracia interna” seja gerada.

Com a candidatura de Geraldo ao governo, uma migração do MDB e de outros vereadores próximos ao líder foi observada dentro do Plenário Cosme de Farias. Um deles, o vereador licenciado Henrique Carballal (PDT) contabilizou cerca de dez colegas, que estariam dispostos a apoiar a chapa petista na disputa ao Palácio de Ondina.

Apesar da aproximação, a Maria Marighella disse que o seu grupo se mantém com o mesmo quantitativo. “Hoje, a oposição ao governo Bruno Reis é, digamos assim, clássica, dos partidos à esquerda. O que está acontecendo é que se consolida um bloco independente”.

O contraponto, segundo ela, vem funcionando em outros legislativos e seria proveitoso ao de Salvador. “Nem tudo é oposição e base”, acrescentou.