
STJ define cinco teses para o cálculo de pena em crimes de tráfico de drogas
RESUMO: STJ define cinco teses sobre a natureza e a quantidade de drogas na dosimetria da pena por tráfico, alinhando-se ao Tema 712 do…

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RESUMO: Interdição total da BR-324 no sentido Salvador, em Simões Filho, a partir das 18h de terça-feira (3), para intervenções após abertura de grande…

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