Por maioria de votos, o STF julgou constitucional decisão do TCU que havia desobrigado estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados...
A liminar, concedida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspende os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública,...
Os alcobacenses lotaram o plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (10), durante cerimônia de apresentação do pacote de obras de...