Interesse da APLB em honorários advocatícios trava pagamento de precatórios dos professores na Bahia
Na Bahia, ao invés de defender o direito e os interesses da categoria que representa, a APLB Sindicato tenta bloquear os precatórios ao insistir…
Precatórios do Fundef
STF valida desvinculação de recursos do Fundeb para professores
Por maioria de votos, o STF julgou constitucional decisão do TCU que havia desobrigado estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados…
APLB é denunciada por exigir de professores contrato advocatícios para recebimento de precatórios do FUNDEF
A denúncia foi formalizada pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), junto ao Ministério Público. O alvo da ação é são…
STF autoriza o uso dos 60% dos precatórios do FUNDEB em obras de desenvolvimento da educação em Prado
A liminar, concedida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspende os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública,…
Alcobaça lança pacote de obras para melhorar a qualidade do ensino público
Os alcobacenses lotaram o plenário da Câmara Municipal de Vereadores, na manhã desta sexta-feira (10), durante cerimônia de apresentação do pacote de obras de…
Prefeita do Prado se manifesta sobre utilização dos recursos do precatório
Mayra Brito (Prefeita do Prado) gravou um vídeo para explicar como o dinheiro será aplicado. O valor correspondente à 40% será utilizado na construção…
Prefeitura do Prado apresenta plano de aplicação dos recursos do precatório
O plano foi apresentado durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, dia 26, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a Presença da Prefeita…
TCU reitera que recursos de precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores
A decisão que proíbe o pagamento de salários de professores com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e…
Prefeito de Alcobaça foi à Câmara de Vereadores para esclarecer sua posição sobre precatórios
A participação do prefeito, na sessão legislativa desta quarta-feira (23), fez com que plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Alcobaça ficasse lotado. Todos…
STF nega pedido para pagamento de 60% dos precatórios aos professores
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, indeferiu o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do…