Discursão de regras para concessão do indulto natalino a presos
Nesta quinta-feira (16/09), acontece em Salvador reuniao do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para elaborar a minuta do decreto do indulto…
Nesta quinta-feira (16/09), acontece em Salvador reuniao do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para elaborar a minuta do decreto do indulto…
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Poder Judiciário, está fazendo um levantamento do número de internos do…
Medidas imediatas de reestruturação física, com dotação de mobília e aparelhos, controle de frequência dos profissionais e abertura de concurso público deverão garantir melhorias…
Para regularizar a concessão de bolsas escolares oferecidas pela Cooperativa Educacional de Eunápolis (Cooeduc), que não estavam sendo oferecidas a estudantes comprovadamente sem recursos,…
Municípios do Extremo Sul da Bahia firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público estadual comprometendo-se a adotar medidas que…