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STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e proibiu o uso da...
MPF e PFDC estão realizando audiências com envolvidos no conflito agrário em Prado e Mucuri
Ministério Público Federal e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integram uma força tarefa presente no extremo sul do estado da Bahia.
Reuniões estão sendo...
Procurador federal visita município de Prado para mediar conflitos em áreas de assentamento
Reuniões com famílias assentadas, representantes de órgãos públicos e movimentos sociais serão realizadas nos dias 21 e 22 de setembro (segunda e terça-feira), com...
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
O Ministro do STF, Edson Fachin deferiu agora à noite (17), a liminar pleiteada ontem pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional...
Assentados têm dois dias para desocupar lotes no Assentamento Jacy Rocha
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de Teixeira de Freitas. A reintegração de posse de parte dos lotes do assentamento...