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Lula e Alckmin são diplomados no TSE
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do...
STF valida lei que aumenta contribuição previdenciária dos servidores públicos da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia de...
Pense Direito: Tributação de combustíveis é possibilidade de crédito para pessoas jurídicas
Contribuintes que compram diesel, GLP, querosene de aviação e biodiesel e utilizam como insumo, podem ter créditos de PIS e COFINS. Isso porque...
Poções: Justiça decreta prisão preventiva de acusado de transportar 130 pássaros silvestres
A justiça acatou a denúncia criminal e decretou a prisão preventiva do homem que transportava 130 pássaros silvestres sem a devida licença ou...
Hospital é condenado a indenizar homem que caiu durante exame de Raio X
O Hospital Santa Helena foi condenado pela 7ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) a indenizar um paciente que...