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TRE-BA determina derrubada de blog por suposta ‘fake news’ contra ACM Neto
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar do blog "Nem Amigo Nem Inimigo", do jornalista José Amílcar, pela...
MPT condena Sisalândia Fios Naturais em R$1 milhão por exportar trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) condenou, através de uma ação civil pública, a empresa Sisalândia Fios Naturais, a pagar R$1 milhão por...
TSE confirma decisões que vetam Michelle em propaganda eleitoral de Bolsonaro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade a manutenção das decisões que vetam a participação de Michelle Bolsonaro no programa...
Tributo em Pauta: Novas limitações a benefício tributário de programa de alimentação
No dia 13/07/2022, publicamos aqui na coluna "Tributo em Pauta" um texto tratando do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que oferta aos...
TJ-BA elege Moacyr Pitta Lima para vaga de desembargador eleitoral do TRE
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Moacyr Pitta Lima para a vaga de desembargador eleitoral pela classe de juiz...