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Judiciario

Eleitores devem solicitar voto em trânsito até esta quinta-feira

Judiciario Redação Redação -
O prazo para os eleitores brasileiros solicitarem o voto em trânsito termina nesta quinta-feira (18). Para solicitar a modalidade, o votante tem que...

Justiça do Trabalho da Bahia inaugura primeiro SAC Trabalhista do Brasil

Judiciario Redação Redação -
O Tribunal de Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5) inaugurou o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do Brasil. A cerimônia...

STF tem maioria contra estender efeito da nova Lei de Improbidade a condenados

Judiciario Redação Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (18) contrários à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa, com mudanças...

Após pedido da OAB-BA, portaria do Detran uniformiza atendimento à advocacia

Judiciario Redação Redação -
O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, publicou, na última quinta-feira (11), uma portaria dedicada à uniformização de procedimentos para...

LEM: Câmara tem recurso negado e nova eleição da Casa fica sem data

Judiciario Redação Redação -
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou um pedido da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. A...