Judiciario

MP-BA aciona Transalvador para que regularize o serviço prestado pela Zona Azul Digital

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e a prefeitura do município para que...

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos...

Edital para lista sêxtupla do TJ-BA é alvo de pedido de impugnação

A instauração do processo seletivo para a formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente...

TCE-BA encaminha mandados para melhoria da travessia Salvador-Itaparica à Agerba

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou o encaminhamento de cinco determinações que pretendem melhorar as condições de prestações de...