Whatsapp: (73) 99989-6889

Judiciario

Tributo em Pauta: Caracterização da locação de bens para fins do ISSQN

Judiciario Redação Redação -
  A não incidência de impostos (ICMS ou ISSQN) sobre as operações de locação de bens móveis é um lugar comum na tributação brasileira....

TRT-BA anula justa causa do GBarbosa por não despedir empacotadora imediatamente

Judiciario Redação Redação -
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a justa causa de uma empacotadora do GBarbosa, por entender que a penalidade deveria...

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Judiciario Redação Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de...

Juiz Marcos Ledo é eleito para vaga de desembargador substituto do TRE-BA

Judiciario Redação Redação -
O juiz Marcos Adriano Silva Ledo foi eleito desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta quarta-feira (10)....

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Judiciario Redação Redação -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. O...