Judiciario

Conceição do Jacuípe: Júri condena homem por assassinato em emboscada

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O Tribunal do Júri condenou, nesta quarta-feira (7), Adalberto Alves Filho a 22 anos e dois meses de prisão em razão de homicídio...

Iniciativa do MP-BA de combate ao racismo religioso conquista “Prêmio Innovare 2022”

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) conquistou o "'Prêmio Innovare 2022" com o projeto "MP e Terreiros em Diálogos Construtivos" nesta quarta-feira (7),...

Câmara dos Deputados aprova projeto que tipifica o crime de injúria racial coletiva

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A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (7), o projeto que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada para...

MPF duas ações para a titulação de territórios dos quilombolas no centro-oeste baiano

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou mais duas ações civis públicas para solucionar as etapas pendentes da titulação dos territórios tradicionais...

Justiça proíbe União de interromper pagamento do Auxílio Brasil por falta de atualização de dados

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O prazo para atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que terminaria em 11 de novembro, foi prorrogado por mais três meses. A...