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Ilhéus e Canavieiras têm quase 700 atendimentos de reconhecimento de paternidade
O ciclo de palestras para os mutirões de reconhecimento de paternidade de projetos institucionais promovidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) atendeu nos...
TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) assinaram hoje (1º) um acordo que vai permitir a atuação no combate à violência...
Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (1º) que a Justiça Eleitoral tem histórico honrado no cumprimento da missão...
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda...
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda,...