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STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas Gerais, Pará e Amapá que criaram taxas de...
‘Nossa democracia é uma das mais confiáveis do mundo’, diz Fux em abertura do judiciário
Na retomada do judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o processo eleitoral e afirmou que a democracia brasileira...
Promotor pode se tornar 1º professor titular negro da Faculdade de Direito da Ufba
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Heron Gordilho poderá ser o primeiro professor titular da Universidade Federal da Bahia...
Professor é condenado por pedir no Whatsapp fotos íntimas de aluna de 13 anos
Um professor de música foi condenado pela Justiça de São Paulo por enviar mensagens de cunho sexual para uma aluna. A 10ª Câmara...
Acusado de mandar matar fisioterapeuta com facadas será julgado em júri popular
O mandante da tentativa de assassinato da fisioterapeuta Isabela Oliveira Conde será julgado em um júri popular marcado para a próxima segunda-feira (8)....