Judiciario
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de...
4 passos para entender a prevaricação e os juristas que a investigam
Sabe-se que ao cometer um crime, dependendo de seu ofício, ele terá diferentes gravidades: de serviços comunitários a mais de 30 anos de prisão....
Alexandre atende TSE e compartilha novas provas contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas colhidas no inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL),...
Humberto Marçal é o novo juiz substituto na comarca do Prado
A designação de Dr. Humberto José Marçal foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30) para assumir os trabalhos no poder legislativo da comarca...
NPJ oferece atendimento jurídico gratuito em Teixeira de Freitas
Ação de danos morais, materiais, execução de alimentos, questões trabalhistas, penal, cível são alguns dos serviços gratuitos oferecidos pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)...