Judiciario

ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de...

Rio: Justiça bloqueia R$ 198 mil de hospital para transferir paciente

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 198 mil das contas do Hospital Santa Branca para custear a transferência e o tratamento da...

Procuradores cobram punição de colega que defende ‘obrigação sexual’ de mulheres

O procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos, de São Paulo, provocou indignação no Ministério Público Federal (MPF) ao atacar feministas e...

AMB defende lisura do sistema eleitoral brasileiro após declaração de Bolsonaro

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu o sistema eleitoral brasileiro, após declarações do presidente Jair Bolsonaro para embaixadores contra o Tribunal Superior...

Projetos da PGE-BA integram Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil

Depois algumas reuniões entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o órgão baiano recebeu o sinal...