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MP do Paraná denuncia bolsonarista por morte de tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta quarta-feira (20), o policial penal bolsonarista Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado no caso do...
Cade quer condenação da OAB por prática anticompetitiva por impor tabela de honorários
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por...
Tributo em Pauta: TJ/BA pode atualizar custas por conta própria?
Qualquer mortal que já precisou entrar com uma ação judicial (ou, sabiamente, procurou um advogado para se informar a respeito) sabe que existe...
Justiça cobra obras de prevenção para evitar tragédias em Petrópolis
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo até o dia 2 de agosto para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) inicie a fase...
Justiça obriga Coelba a manter fornecimento de energia na região de Morro de São Paulo
A Justiça determinou na última segunda-feira (18) que a Coelba adote todas as providências técnicas para manter a continuidade do serviço público na...