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Tributo em Pauta: Vantagens tributárias do Programa de Alimentação do Trabalhador
Tenham paciência antes de me dar um 'zero' por fuga ao tema, meus amigos. O artigo de hoje não é sobre Direito do...
Justiça transforma em preventiva prisão de médico acusado de estupro
A Justiça do Rio de Janeiro transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos. O médico...
Licitação de estúdio de TV do TJ-BA é decretada fracassada por desclassificação de empresas
A licitação de equipamentos de estúdio de TV do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi decretada fracassada pelo Núcleo de Licitação da...
Acordo encerra processo trabalhista de Marcelo Odebrecht contra empresa da família
O executivo Marcelo Odebrecht e a empresa Novonor assinaram, nesta terça-feira (12), um acordo e colocaram um fim às disputas que travavam na...
Lei Federal permite a alteração de nome direto em Cartório após os 18 anos
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de...