Judiciario

OAB-BA lança campanha “Dano Moral não é Mero Aborrecimento” em todo estado

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) lançou na última terça-feira 929) a campanha "Dano Moral não é Mero Aborrecimento"...

CNJ abre processo administrativo contra juíza por assédio moral contra servidores

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar para investigar a conduta de uma magistrada do Tribunal de...

STJ anula busca e apreensão de bebê durante o parto em caso de adoção

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A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a busca e apreensão de bebê no momento parto. O colegiado...

Defensoria Pública da Bahia volta a exigir uso de máscaras para atender população

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A partir desta sexta-feira (2) volta a ser obrigatório o uso de máscaras respiratórias para ingresso e permanência em todas as unidades da...

Faroeste: Ministro nega pedido de ex-presidente do TJ-BA para não compartilhar provas com o TCE

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente...