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Justiça nega recursos do MP e mantém absolvição de Kátia Vargas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela terceira vez o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pedia a anulação do...
TJ-BA sedia evento do CNJ sobre Direito da Saúde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediará a V Jornada Nacional de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
MPT-RJ ouve paraguaios resgatados em trabalho análogo à escravidão
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ouviu, nesta segunda-feira (11) cinco dos 23 paraguaios resgatados em uma fábrica clandestina de...
Leur Lomanto Jr garante que decisão não lhe torna inelegível
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) indicou que a a acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de...
Souto Soares: Desembargadora intima prefeito a responder pedido do MP-BA
O prefeito de Souto Soares, na Chapada Diamantina, André Luiz Sampaio Cardoso (PT), foi intimado a responder sobre um pedido do Ministério Público...