Judiciario

Conquista: Juiz absolve acusados de fraude em financiamento do Minha Casa Minha Vida

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, absolveu acusados de fraude em financiamento da modalidade...

OAB quer garantir cota raciais e de gênero no quinto constitucional para vaga no TJ-BA

As regras sobre a formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional da...

Justiça da Inglaterra vai julgar ação coletiva do desastre em Mariana

A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva do desastre de Mariana. A...

TJBA registra 59.282 processos distribuídos no 2° grau durante primeiro semestre de 2022

Foi apurado pela 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) que no primeiro semestre de 2022, o Judiciário baiano recebeu, no âmbito...

Polícia busca responsável por fábrica que explorava paraguaios no RJ

A Polícia Civil informou hoje (9) que busca o responsável pela fábrica de cigarros clandestina onde foram encontrados ontem 23 paraguaios trabalhando em regime análogo à...