Judiciario

Justiça penhora apartamento de R$ 2 milhões e 267 m² de Valdemiro Santiago

Judiciario Bahia Notí­cias Bahia Notí­cias -
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) penhorou 50% de um apartamento do pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder...

Pense Direito: LGPD – entenda o papel do Encarregado de Dados (DPO) e os critérios legais para a sua nomeação

Judiciario Bahia Notí­cias Bahia Notí­cias -
Quando o assunto em pauta é a Lei Geral de Proteção de Dados, ou simplesmente LGPD, é impossível não se debruçar sobre esse...

Trabalhadores da Greve Negra são absolvidos em Júri Popular simulado da Defensoria

Judiciario Bahia Notí­cias Bahia Notí­cias -
Os trabalhadores negros envolvidos na Greve Negra, de 1857, foram absolvidos no Júri Popular Simulado promovido pela Defensoria Pública da Bahia, na última...

TRT-BA decide que convenções coletivas não se aplicam a empregados de escritórios de advocacia

Judiciario Bahia Notí­cias Bahia Notí­cias -
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), na quarta-feira (23), decidiu que a convenção coletiva de trabalho do  Sindicato das Empresas de...

CAAB e OAB-BA inauguram placa em homenagem a Luiz Gama

Judiciario Bahia Notí­cias Bahia Notí­cias -
A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) e a OAB da Bahia realizam na próxima quarta-feira (30), às 11h, a solenidade...