Judiciario

MP-BA move ação contra Coelba por prejudicar consumidores e descumprir decisões judiciais

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Coelba por irregularidades na prestação de serviços e descumprimento de...

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

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O presidente do Tribunal...

MP-BA pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação com a Covid-19

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Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como a "quarta onda"...

Senadores pedem impeachment de Luís Roberto Barroso, ministro do STF

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Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram, nesta quarta-feira (23),...

MP-BA realiza audiência pública para debater oferta de educação a jovens e adultos

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A oferta da educação a jovens e adultos a cargo do Município de Salvador será debatida em audiência pública promovida pelo Ministério Público...