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Mulher é indenizada em R$ 100 mil por morte de bebê ainda na barriga
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de uma operadora de saúde por...
Juízes e servidores do TJ-BA poderão aderir ao plano de Saúde da Geap
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinou um convênio médico com a Geap Saúde para ser mais uma opção de medicina suplementar...
TRE de SP retira de prédio 10 mil urnas de 2009 não utilizadas em 2022
Vídeos que mostram a retirada de urnas urnas eletrônicas em um prédio no Centro de São Paulo movimentaram as redes sociais de bolsonaristas...
Pense Direito: A decisão que poderá causar colapso nos municípios e falência da educação básica
Está em pauta de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário nº 1.008.166, que possui como temática principal, a obrigatoriedade do poder...
Justiça determina que filha tem direito a receber auxílio-acidente de pai por demora de processo
Uma jovem de 13 anos vai receber o auxílio-acidente destinado ao pai, que morreu durante o trâmite do processo. A decisão é do...